Fraga alerta para rombo fiscal e propõe congelar salário mínimo até 2030

O economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central do Brasil, voltou ao centro dos debates econômicos nesta semana ao afirmar que o país precisa congelar o salário mínimo por seis anos como uma medida urgente para equilibrar as contas públicas.

A declaração foi feita durante um evento promovido por uma gestora de investimentos em São Paulo, onde Fraga abordou os desafios fiscais do Brasil e apresentou uma série de propostas para conter o avanço das despesas obrigatórias do governo.

Segundo o economista, o crescimento do salário mínimo acima da inflação nas últimas décadas contribuiu para pressionar os gastos da União, dos estados e dos municípios, especialmente nas áreas de previdência e assistência social.

Fraga argumenta que o salário mínimo impacta diretamente benefícios como aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que são indexados a ele, ampliando o peso dessas despesas no orçamento federal.

“Se continuarmos com essa dinâmica, o país vai entrar em um caminho sem volta de desequilíbrio fiscal. O salário mínimo tem que ser congelado por pelo menos seis anos”, disse Fraga, gerando reação imediata entre sindicalistas, políticos e economistas.

O ex-presidente do Banco Central destacou que o congelamento do mínimo seria uma medida temporária, com o objetivo de permitir uma reorganização das contas públicas e a retomada do equilíbrio fiscal de médio prazo.

Para Fraga, a medida poderia ser combinada com uma revisão de gastos obrigatórios, redução de isenções fiscais e maior eficiência no gasto público, sem afetar diretamente os investimentos sociais essenciais.

A proposta causou forte repercussão nas redes sociais, com críticas vindas de setores da esquerda, que consideram a ideia insensível e prejudicial aos mais pobres, que têm o salário mínimo como referência de renda.

Lideranças sindicais afirmam que congelar o salário mínimo é condenar milhões de brasileiros à estagnação financeira, especialmente em um momento em que a inflação corrói o poder de compra da população.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores (CNT) classificou a proposta como “cruel” e destacou que a medida aumentaria a desigualdade social em um país onde mais de 38 milhões de pessoas vivem com até um salário mínimo.

Por outro lado, economistas liberais e parte do setor financeiro concordam que o debate sobre o salário mínimo precisa ser feito com responsabilidade, já que o impacto fiscal de seu reajuste é expressivo.

De acordo com dados da Instituição Fiscal Independente (IFI), cada R$ 1 de aumento no salário mínimo representa cerca de R$ 370 milhões adicionais por ano nos gastos da União.

Em seis anos, uma política de reajustes acima da inflação poderia significar centenas de bilhões de reais em gastos extras, sem contrapartida de receita, segundo a mesma instituição.

Armínio Fraga também aproveitou a ocasião para criticar o que chamou de “populismo fiscal” e defendeu uma abordagem técnica e racional para enfrentar o desafio fiscal brasileiro.

Segundo ele, é possível proteger os mais vulneráveis sem comprometer a sustentabilidade das contas públicas, mas isso exige coragem política e comunicação clara com a sociedade.

O governo federal ainda não se pronunciou oficialmente sobre a fala de Fraga, mas integrantes da equipe econômica afirmaram em off que não há planos para congelar o salário mínimo no momento.

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Atualmente, o salário mínimo está fixado em R$ 1.412, com previsão de novo reajuste em 2025, com base na inflação e no crescimento do PIB, conforme nova política de valorização.

O Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, tem buscado alternativas para aumentar a arrecadação e controlar os gastos, mas enfrenta resistência do Congresso em aprovar medidas de contenção.

Especialistas apontam que, sem uma reforma profunda no arcabouço fiscal, o governo continuará encontrando dificuldades para cumprir metas de resultado primário nos próximos anos.

A proposta de Fraga surge em um contexto de forte debate sobre o novo regime fiscal e o cumprimento das metas traçadas pelo governo Lula, que enfrenta dificuldades políticas para aprovar medidas impopulares.

Além disso, o ambiente macroeconômico brasileiro tem se mostrado desafiador, com crescimento modesto, juros ainda elevados e pressão constante sobre o equilíbrio das contas públicas.

Fraga também criticou o elevado número de gastos obrigatórios e sugeriu que o Brasil precisa revisar regras constitucionais que engessam o orçamento público, como os pisos da saúde e educação.

Na visão do economista, medidas duras são necessárias para abrir espaço fiscal para investimentos e programas sociais mais eficazes, com foco na qualidade do gasto, e não apenas em seu volume.

O ex-presidente do BC também sugeriu uma reforma administrativa profunda, que reduza privilégios e aumente a produtividade do setor público, como parte da solução para o desequilíbrio fiscal.

A reação política à proposta foi imediata. Deputados da oposição chamaram Fraga de “insensível” e “elitista”, enquanto parlamentares da base aliada preferiram o silêncio estratégico.

O tema deve ganhar destaque nos próximos meses, à medida que o governo discute o orçamento de 2026 e busca alternativas para conter o crescimento das despesas obrigatórias.

Embora polêmica, a proposta de Armínio Fraga levanta um ponto central do debate econômico nacional: como equilibrar responsabilidade fiscal com justiça social.

Analistas avaliam que o congelamento do salário mínimo seria politicamente inviável, mas reconhecem que há uma necessidade urgente de discutir alternativas de controle do gasto público.

O Brasil, hoje, gasta mais de 90% de seu orçamento com despesas obrigatórias, o que limita fortemente a capacidade de investimento público e resposta a crises econômicas.

A proposta de Fraga, apesar de controversa, coloca o dedo na ferida: o país precisa discutir de forma transparente o que é sustentável e o que não é em sua política de gastos.

Enquanto isso, a população segue pressionada pela alta de preços, baixo crescimento e incertezas sobre o futuro da economia brasileira.

A discussão sobre o salário mínimo deve continuar no centro do debate público, especialmente em ano pré-eleitoral, quando medidas impopulares tendem a ser evitadas.

Independentemente da proposta específica, o Brasil precisa encontrar soluções estruturais para um problema fiscal que se arrasta há décadas, comprometendo o crescimento e o bem-estar social.

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